novo cpc comentado

O novo CPC apareceu em vigor em Março de 2016, trazendo uma enormidade de variações para o corpo jurídico brasileiro. Continue a leitura e assimile o que mudou.

O antigo Código de Processo Civil esteve em vigência por mais de quatro décadas, desde 1973. Durante esse tempo, foram necessárias muitas reformas, a fim de corresponder à vivência atual da sociedade.  

Para a desenvolvimento de um instrumento mais homogêneo, visando trocar integralmente o código anterior, foi sancionado, em 2015, o novo CPC.

Excessivas foram as substituições  realizadas no campo jurídico, com a entrada em vigor do novo CPC. Para conhecer todas as mudanças implantadas, existem quadros comparativos entre o CPC/1973 e o CPC/2015, disponíveis em vários blogs.

No novo Código de Processo Civil alterações foram implantadas em relação aos prazos, recursos, ações de família, contrariedades, entre outras. Alguns desses avanços podem impactar fortemente no cotidiano de todos os envolvidos.

Não se trata apenas de uma alteração no código das leis civis, o novo CPC vai além disso. Representa uma transmutação do direito formal, e no modo como os atores do Poder Judiciário trabalham com as diretrize no âmbito civil.

 

De acordo com a reconvenção no novo CPC, o réu deve fazer essa colocação juntamente com a própria contestação. Não é primordial que isso seja feito em peças processuais distintas, conforme o previsto no art. 343:

Quanto aos recursos no novo CPC, houve uma diminuição significativa, em razão de garantir mais rapidez aos processos. Para quase todos os recursos foi dado o prazo de 15 dias úteis.

Alguns recursos, como embargos infringentes e agravo retido, foram excluídos  do Código de Processo Civil.

E para aqueles que tentam utilizar recursos exclusivamente com a intenção de adiar o processo, há risco de receber multa.

 

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